"Tenho em mim todos os sonhos do mundo"
Fernando Pessoa
O Quadro Europeu de Qualificações
O que é o QEQ, como funciona e quais são as suas vantagens
O QEQ consiste num sistema de referência comum europeu que permite fazer corresponder os quadros e sistemas nacionais de qualificações de diferentes países. Na prática, funciona como um dispositivo de conversão, originando maior correspondência nas qualificações. Isto beneficiará os alunos e trabalhadores que pretendam mudar de país ou de emprego ou ainda que pretendam transferência para outra instituição de ensino, no próprio país ou noutro Estado membro da União Europeia.
A quem se destina o QEQ
Os principais utilizadores do QEQ são os organismos responsáveis pelos quadros e sistemas nacionais e/ou sectoriais de qualificação. Após efectuar a correspondência dos respectivos sistemas com o QEQ, este sistema permitirá auxiliar cidadãos, empregadores e instituições de educação e de formação a comparar qualificações individuais provenientes de países e sistemas de ensino e formação diferentes.
Que níveis e tipos de ensino abrange o QEQ
Enquanto instrumento para promoção da aprendizagem ao longo da vida, o QEQ abrange a educação geral e de adultos, educação e formação profissional, assim como o ensino superior. Os oito níveis englobam toda a gama de qualificações, desde a obtida com a conclusão da escolaridade obrigatória, à atribuída ao mais elevado nível de formação e educação profissional ou académico. Em princípio, cada nível de qualificação deverá poder obter-se através de diferentes itinerários de educação e de carreira.
Porque é que o QEQ utiliza resultados de aprendizagem
O QEQ utiliza 8 níveis de referência com base em resultados de aprendizagem (definidos em termos de conhecimento, aptidões e competência).
O QEQ deixa de focalizar a atenção em dados do processo de aprendizagem (duração da experiência de aprendizagem, tipo de instituição), passando a concentrar a atenção no que um individuo com determinadas qualificações efectivamente sabe e é capaz de fazer. Mudar o enfoque para os resultados de aprendizagem permite:
- uma melhor correspondência entre as necessidades do mercado laboral (no que respeita a conhecimento, aptidões e competência) e a oferta de educação e formação;
- facilita a validação da aprendizagem não formal e informal;
- facilita a transferência e utilização de qualificações em países e sistemas de educação e formação diferentes.
O QEQ reconhece, também, que os sistemas de educação da Europa são tão diversos que comparações baseadas em dados do processo de aprendizagem, como por exemplo a duração dos estudos, são impraticáveis.
O QEQ atribui qualificações?
Não, o QEQ descreve níveis de qualificações em termos de resultados de aprendizagem. A atribuição de qualificações permanecerá a cargo dos organismos nacionais de qualificação.
Qual a relação com o Processo de Bolonha no ensino superior
O QEQ é totalmente compatível com o quadro de qualificações para o Ensino Superior desenvolvido em conformidade com o Processo de Bolonha. Mais especificamente, os descritores do QEQ dos níveis 5 a 8 correspondem aos descritores do ensino superior acordados sob alçada do Processo de Bolonha. No entanto, a formulação dos descritores de nível do QEQ diverge da dos descritores de nível de Bolonha especificamente desenvolvidos para as necessidades do ensino superior devido ao facto de que, tratando-se de um quadro de aprendizagem ao longo da vida, o QEQ também abrange a educação e formação profissional (EFP) e contextos laborais, incluindo os níveis mais elevados.
